Garantia Legal
Na Pura – Eco Concept, todos os produtos destinados a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável.
Em Portugal, a Pura – Eco Concept é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem, em regra, no prazo de três anos a contar da entrega do bem.
Se um produto apresentar uma falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na lei, que poderão incluir a reparação ou substituição do produto, a redução proporcional do preço ou a resolução do contrato, de acordo com as condições legalmente aplicáveis.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, a legislação portuguesa prevê ainda o direito de solicitar a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato, nos termos legalmente previstos.
Estes direitos são independentes do direito de livre resolução aplicável às compras à distância.
Informação europeia sobre a garantia legal
Para qualquer questão relacionada com a garantia de um produto adquirido na Pura – Eco Concept, contacte-nos através de:
geral@pura-ecoconcept.pt
(+351) 967 540 575