Política de Devoluções e Reembolsos

Na Pura – Eco Concept queremos que a sua experiência de compra seja simples e transparente. Nesta página encontra informação sobre o direito de livre resolução, devoluções, produtos personalizados e situações em que um artigo apresente danos ou falta de conformidade.

 

Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável às compras à distância, o consumidor dispõe, nos casos legalmente previstos, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do bem.

Para exercer este direito, poderá utilizar a opção “Solicitar livre resolução” disponível no nosso site ou contactar-nos através do email geral@pura-ecoconcept.pt, comunicando de forma inequívoca a sua decisão.

Após comunicar a decisão de livre resolução, dispõe de 14 dias para proceder à devolução dos artigos.

 

Condições da devolução

O consumidor pode inspecionar o artigo, com o devido cuidado, de forma semelhante à que seria possível num estabelecimento comercial.

O consumidor poderá ser responsabilizado pela eventual depreciação do artigo resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Sempre que possível, recomendamos que o artigo seja devolvido com a embalagem e acessórios recebidos, devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

 

Custos da devolução

Nos casos de exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução dos artigos são suportados pelo cliente, salvo indicação expressa em contrário por parte da Pura – Eco Concept.

Esta regra não se aplica a devoluções motivadas por falta de conformidade ou erro imputável à Pura – Eco Concept.

 

Produtos personalizados

Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução não se aplica ao fornecimento de bens produzidos segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Incluem-se, nomeadamente, produtos personalizados com nomes, iniciais, datas, palavras, mensagens ou outras características especificamente solicitadas pelo cliente.

Esta exclusão do direito de livre resolução não prejudica os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.

 

Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, reembolsaremos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada pela Pura – Eco Concept.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa, o valor adicional dessa modalidade não será reembolsado.

O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem custos adicionais para o consumidor.

O reembolso será efetuado no prazo legalmente aplicável, podendo ser retido até recebermos os artigos devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

 

Produtos danificados ou com falta de conformidade

Se receber um produto danificado durante o transporte, agradecemos que nos contacte, sempre que possível, nas primeiras 24 horas após a entrega. Esta comunicação célere permite-nos analisar a situação e, quando aplicável, atuar junto da transportadora.

Para facilitar a análise, recomendamos o envio do número da encomenda e fotografias do artigo e da embalagem.

A indicação deste prazo de 24 horas não limita nem prejudica os direitos legais do consumidor relativamente à falta de conformidade dos bens.

Os produtos vendidos pela Pura – Eco Concept beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável.

Em Portugal, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do bem, sem prejuízo das restantes condições previstas na lei.

Em caso de falta de conformidade, o consumidor poderá ter direito, nos termos legais, à reparação ou substituição do produto, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.

Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor poderá, nos termos previstos na lei, solicitar a substituição imediata do bem ou a resolução do contrato.

Danos resultantes de utilização inadequada, acidente, incumprimento das recomendações de utilização e conservação ou desgaste normal do produto não constituem, por si só, falta de conformidade imputável à Pura – Eco Concept.

 

Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou falta de conformidade:

Pura – Eco Concept
Email: geral@pura-ecoconcept.pt
Telefone: (+351) 967 540 575