Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Pura - Eco Concept. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Pura - Eco Concept. A Pura - Eco Concept oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste sítio ao utilizador, desde que este aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir algo da nossa empresa, o utilizador compromete-se com o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao website ou utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual estarão também sujeitos aos Termos de Serviço. Poderá rever a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente, verificando se foram realizadas alterações. O uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.
SECÇÃO 1 – TERMOS DE LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir a qualquer um dos seus dependentes menores a utilização deste site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).
O utilizador não deverá transmitir quaisquer vermes ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato dos Serviços do Contratante.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer razão, a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem exatas, completas, ou atuais. O material deste website é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais exatas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio em qualquer altura, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o Cliente ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão, ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do seu monitor de computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica, ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações em qualquer altura e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações, ou outro material adquirido ou obtido pelo cliente satisfaça as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou expedição. No caso de efetuarmos alguma alteração ou o cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificar o cliente, através do endereço de correio eletrónico e/ou de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores ou distribuidores.
O cliente concorda em fornecer informações de compra e de conta atualizadas, completas e precisas, para todas as compras efetuadas na nossa loja. O cliente concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço eletrónico, números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para informações mais detalhadas, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo de informações.
O cliente reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “tal como disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do site é da sua inteira responsabilidade. Assim, o utilizador deverá assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s) de terceiros.
Poderemos também, futuramente, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros, que não estejam filiados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transacções efectuadas em relação a quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende, antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, preocupações, ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso, enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais criativos, quer online, por correio electrónico, por correio postal, ou de outra forma (colectivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não somos nem seremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos a nosso exclusivo critério serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de alguma forma, afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não o próprio, ou de outra forma induzir-nos em erro ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Pode consultar a nossa Política de Privacidade, caso necessite.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa, em qualquer altura, sem aviso prévio (inclusive depois de o cliente ter submetido a sua encomenda).
Não nos comprometemos a actualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado, deverá ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar, ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional, ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites, ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl, ou raspar; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço serão exatos ou fiáveis.
O cliente concorda que, periodicamente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O cliente concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do serviço é da sua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços entregues ao cliente através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não-infração.
Em nenhum caso Pura - Eco Concept, os nossos directores, funcionários, empregados, filiais, agentes, empreiteiros, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou qualquer dano directo, indirecto, incidental, punitivo, especial, ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes da utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O cliente concorda em indemnizar, defender e isentar a Pura - Eco Concept e subsidiárias, afiliadas, sócios, funcionários, directores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, isentos de qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, tal determinação não afectará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são efectivos a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O cliente pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou quando cessar a utilização do nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, o cliente não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o cliente permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderá negar o acesso do cliente aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO
O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento total entre o cliente e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o cliente e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais prestamos serviços ao cliente serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer altura, nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, colocando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website, em busca de alterações. O uso continuado ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço, após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para geral@pura-ecoconcept.pt.